Fim da MP do bem para produtos de informática

Nesta terça-feira foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 690, que elimina o programa de inclusão digital conhecido como Lei do Bem, que previa a isenção de PIS/Cofins para computadores, tablets, smartphones, modems e roteadores. O fim da isenção entrará em vigor a partir de 1º de dezembro, se a MP for aprovada pelo Congresso.

Segundo Reinaldo Sakis, gerente de pesquisas da IDC Brasil, o fim da isenção traz mais um complicador ao cenário já difícil de venda de smartphones e computadores no Brasil.

“O aumento de impostos traz um problema a mais para um mercado que está ruim”, disse Sakis, citando desaquecimento da demanda devido à menor confiança do consumidor e a depreciação do real frente ao dólar, que elevou custos para os fabricantes de eletroeletrônicos.

Uma forte reversão no mercado de smartphones em abril e maio já havia feito a consultoria prever queda nas vendas desses produtos no país em 2015. As vendas dos smartphones caíram 16 por cento em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 3,89 milhões de unidades.

De acordo com Sakis, a indústria de smartphones já teve alta média de 20 por cento nos preços dos aparelhos este ano, devido à valorização média de 30 por cento do dólar no período, uma vez que os insumos dos aparelhos são importados.

Com o fim da isenção a partir de 1º de dezembro, os preços deverão sofrer novos aumentos, especialmente a partir do primeiro trimestre de 2016. O analista acredita, porém, que algumas redes varejistas poderão preferir manter os preços no fim de 2015, época de maior demanda por aparelhos.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) disse que foi surpreendida pela MP.

“O grande prejudicado será o consumidor, para quem a isenção do PIS/Cofins é totalmente repassada”, disse a associação, completando que a lei de 2005 foi essencial para reduzir o mercado ilegal de comercialização de produtos de informática.

Fonte: Info