Bloqueio de celulares piratas a partir de 2013

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A partir do próximo ano, deverá começar a funcionar um sistema de monitoramento de terminais e aqueles aparelhos novos que não tiverem certificação do órgão regulador não serão mais habilitados para operação na rede.

Se o aparelho não for homologado, não ocorre a habilitação imediata e o usuário é encaminhado para atendimento diferenciado pela prestadora.
A medida funcionará, num primeiro momento, para novas habilitações e a expectativa é de que os celulares sem homologação que já estejam em funcionamento passem por um processo natural de substituição.

Esse controle trará uma série de benefícios para os usuários e para o Brasil, colaborando, por exemplo, para o desenvolvimento da indústria, fortalecendo o mercado formal de aparelhos certificados e ampliando, consequentemente, a arrecadação do País.

A medida permitirá também uma redução nos problemas enfrentados pelos usuários, como dificuldades de fazer ligações e queda de chamadas, provenientes do mau funcionamento do aparelho terminal. Ampliará também as garantias do consumidor, já que quem compra esse tipo de terminal não tem direito à troca ou reparo no caso de defeito do celular.

O cadastro possibilitará ainda ter o conhecimento do tamanho desse mercado, que já vem sendo combatido com medidas restritivas à importação de celulares não homologados.

Fonte: Computerworld

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